Comissão aprova transição de três anos para piso de médicos e dentistas
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou a implantação gradual do novo piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas. O valor será de R$ 13.662 para jornadas de 20 horas semanais, e o texto seguirá para a Comissão de Assuntos Sociais.
A proposta foi aprovada na terça-feira (11 de agosto) pela Comissão de Assuntos Econômicos. O novo piso, já aprovado anteriormente pelo Senado, será aplicado em três etapas após a publicação da lei.
No primeiro exercício financeiro, será pago o equivalente a 40% do piso; no segundo, 70%; e, no terceiro, 100%. Segundo o relatório do senador Nelsinho Trad, o período de transição permitirá a adaptação de empregadores públicos e privados sem mudar o valor final previsto.
O texto também estabelece reajuste anual pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo na rede privada e eleva para 50% os adicionais por trabalho noturno e horas extras. O piso atual é de R$ 3.636 para a mesma jornada semanal.
Das quatro emendas apresentadas no Plenário, o parecer acolheu uma. Foi mantida a previsão de compensação integral da União a Estados, Distrito Federal e municípios pelo aumento das despesas com pessoal, por meio do Fundo Nacional de Saúde.
A proposta é o PL 1.365 de 2022, de autoria da senadora Daniella Ribeiro. O texto segue agora para análise da Comissão de Assuntos Sociais.
Fonte: Poder360
Informação que importa, direto do Fato Inteiro.
Receba as principais notícias e alertas editoriais. Inscrição gratuita e cancelamento a qualquer momento.