Ceará e quatro municípios de Rondônia terão restrição a bebidas nas eleições
O TRE do Ceará proibiu a venda e o consumo de bebidas alcoólicas das 8h às 18h do dia 4. Em Rondônia, quatro municípios terão regras definidas por dois juízos eleitorais.
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) determinou a restrição à venda e ao consumo de bebidas alcoólicas durante o primeiro turno das eleições. A medida valerá das 8h às 18h de domingo (4), em bares, restaurantes, supermercados, estabelecimentos semelhantes e outros locais abertos ao público.
A portaria foi publicada nesta sexta-feira (2) no Diário Oficial da Justiça do TRE-CE.
Em Rondônia, a 25ª Zona Eleitoral, que abrange Alto Paraíso e Monte Negro, suspendeu a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em estabelecimentos comerciais e clubes sociais da 0h às 16h do dia 4. A regra também está prevista para o dia 25, caso haja segundo turno.
Já a 34ª Zona Eleitoral, responsável por Buritis e Campo Novo de Rondônia, proibiu a comercialização, o fornecimento, a distribuição e o consumo de bebidas alcoólicas em estabelecimentos e espaços abertos ao público. A restrição começa às 18h de sábado (3) e termina às 18h de domingo (4).
Com as decisões, o número de estados com Lei Seca em todo o território ou em áreas específicas chegou a 14. A medida vale integralmente no Pará, Amazonas, Amapá, Acre, Roraima, Piauí, Maranhão e Ceará; e em áreas específicas na Bahia, Tocantins, Sergipe, Mato Grosso, Goiás e Rondônia. No Rio Grande do Sul, a aplicação depende de decisão dos juízes.
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