CDH debate implementação de plano contra violência infantil na segunda-feira
A Comissão de Direitos Humanos do Senado realiza nesta segunda-feira (5), às 14h, audiência pública sobre a implementação, em 2026, do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes. O encontro será o quarto e último debate do ciclo previsto no plano de trabalho.
A audiência foi solicitada e será coordenada pela presidente da CDH, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), responsável pela avaliação do plano neste ano. O requerimento é o REQ 52/2026 - CDH.
Estão confirmadas as participações de Erasto Fortes Mendonça, representante do Ministério da Educação; Priscila Olin Silva, representante do Ministério Saúde; e Carla Góis, representante do Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares.
A CDH acompanha, em 2026, exclusivamente o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes, instituído pelo Decreto 11.074, de 2022. A comissão analisa a implementação da política e o cumprimento de suas diretrizes nos estados, no Distrito Federal e nos municípios.
A avaliação de políticas públicas é prevista na Resolução do Senado Federal 44, de 2013, e busca fortalecer a atuação fiscalizadora da Casa. Cada comissão permanente pode selecionar políticas de sua área para acompanhar ao longo do ano, considerando seus impactos e as ações necessárias à execução.
Fonte: Agência Senado
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