CDH acompanha no Senado julgamento do STF sobre caso envolvendo Moraes

A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) se reuniu nesta terça-feira (15) para discutir os possíveis desdobramentos institucionais da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF). Os senadores acompanharam o julgamento durante a manhã, em audiência pública solicitada pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE).

O STF analisa a Petição 16.662, que reúne documentos da Polícia Federal sobre suposta relação entre Moraes e Vorcaro, dono do extinto Banco Master. O julgamento deve definir se haverá investigação sobre o ministro por supostas relações com o banqueiro.

Alessandro Vieira afirmou que pretende apresentar novamente um mandado de segurança para pedir ao Supremo que determine ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a instalação de uma CPI sobre a relação de ministros do STF com Vorcaro. Segundo o senador, o pedido já tem 40 assinaturas.

A presidente da CDH, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), disse que a comissão não deve antecipar a decisão do STF, substituir o Ministério Público, interferir na Polícia Federal ou formular conclusões sobre responsabilidades individuais. Ela afirmou, contudo, que as notícias recentes levantam questões relacionadas a direitos fundamentais e ao equilíbrio entre os Poderes.

Durante a audiência, Esperidião Amin (PP-SC), Carlos Viana (PSD-MG) e Tereza Cristina (PP-MS) defenderam a análise de propostas relacionadas ao impeachment de ministros do STF e à reforma do Judiciário. A sessão do Supremo foi suspensa por volta das 13h e deveria ser retomada à tarde para discutir uma questão de ordem apresentada pelo ministro Gilmar Mendes.

Fonte: Agência Senado