CAS analisa projeto para agilizar atendimento a pacientes com câncer

Está em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o PL 4.272/2021, que busca aprimorar o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer, instituído pela Lei 14.758, de 2023. A proposta foi apresentada pela ex-deputada Tereza Nelma (AL).

O projeto prevê treinamento de profissionais de saúde, especialmente enfermeiros, para o cuidado oncológico. Também estabelece estratégias de busca ativa de pacientes e prioridades para populações vulneráveis e áreas remotas.

A medida pretende iniciar a navegação do paciente desde a primeira suspeita da doença, com suporte individualizado até o fim do tratamento. A rede de apoio deve acompanhar a jornada médica para evitar falhas de comunicação, atrasos em exames e perda de prazos.

Aprovado pela Câmara dos Deputados, o texto foi encaminhado ao Senado e recebeu relatório favorável do senador Wilder Morais (PL-GO). O parlamentar apresentou um substitutivo para aumentar a clareza e a harmonia da proposta, reduzindo sobreposições com normas vigentes.

Segundo o relatório, o projeto dá destaque ao início tempestivo das ações de navegação, à oferta de informações claras e acessíveis a pacientes e familiares e ao acolhimento humanizado. O texto também está pronto para ser pautado na CAS.

Fonte: Agência Senado