Campanha eleitoral começa neste domingo com novas regras de propaganda
Candidatos passam a poder pedir votos, realizar comícios e publicar propaganda na internet a partir deste domingo. A legislação também define limites para impulsionamento, uso de inteligência artificial e atos no dia da votação.
A campanha eleitoral começa oficialmente neste domingo, quando candidatos poderão pedir votos explicitamente, realizar comícios, caminhadas, passeatas e carreatas. Também estão permitidas a distribuição de material gráfico, a utilização de alto-falantes dentro dos limites legais e a publicação de anúncios pagos em jornais e na internet.
Os principais candidatos à Presidência programaram atos em locais ligados às suas trajetórias políticas. Lula (PT) estará em São Bernardo; Flávio Bolsonaro (PL), no Rio de Janeiro; Renan Santos (Missão), na faculdade de Direito da USP, em São Paulo; Ronaldo Caiado (PSD), em Goiás; e Romeu Zema (Novo), em Minas Gerais.
Nas redes sociais, será possível pedir votos, publicar conteúdos de campanha, fazer lives e contratar impulsionamento para promover a própria candidatura. Não será permitido impulsionar ataques ou críticas a adversários, pagar empresas ou influenciadores para fazer publicações político-eleitorais nem realizar enquetes relacionadas ao processo eleitoral.
O uso de inteligência artificial será permitido em determinadas situações, desde que sejam cumpridas as regras de transparência do TSE. Também haverá restrições a novos conteúdos sintéticos feitos ou alterados por IA que utilizem imagem, voz ou manifestação de candidato ou pessoa pública nas 72 horas anteriores e nas 24 horas seguintes à votação.
Caminhadas, carreatas, passeatas e distribuição de material poderão ocorrer até as 22h da véspera do primeiro turno, marcado para 4 de outubro. O impulsionamento na internet poderá ser feito até 1º de outubro, enquanto o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão será transmitido de 28 de agosto a 1º de outubro.
No dia da votação, serão proibidos atos como boca de urna, distribuição de propaganda e abordagem de eleitores para influenciar o voto. Denúncias de propaganda irregular e outros ilícitos poderão ser encaminhadas pelo aplicativo Pardal, do TSE, com fotos, vídeos, links ou outros elementos de comprovação, sempre que possível.
Fonte: g1 Política
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