Campanha de Lula pede ao TSE suspensão da plataforma TV Celular
A campanha de Luiz Inácio Lula da Silva solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral a suspensão da plataforma de vídeos TV Celular, ligada à campanha de Flávio Bolsonaro. A alegação é que os conteúdos não informam de forma adequada sua origem eleitoral.
A coligação de Lula afirma que a plataforma transmite programação ao vivo de forma contínua, com a participação de políticos e apoiadores de Flávio Bolsonaro. Segundo a representação, os vídeos também podem ser baixados e compartilhados nas redes sociais.
Levantamento apresentado pela coligação do PT aponta que apenas 15 dos 883 conteúdos disponíveis identificam o candidato, o vice e o partido. A petição sustenta que a falta de identificação pode fazer a página parecer um espaço de apoio espontâneo, embora o material seja produzido pela campanha.
A representação cita as regras do TSE para propaganda eleitoral, que exigem a menção à legenda partidária. Em chapas majoritárias, também deve aparecer o nome do candidato a vice, em tamanho não inferior a 30% do nome do titular.
A coligação pediu a suspensão integral da plataforma até a adequação do conteúdo. Como alternativa, solicitou o bloqueio dos downloads e a aplicação de multa. O coordenador jurídico da campanha, Angelo Ferraro, afirmou: “O ponto é que propaganda eleitoral precisa ser identificada como propaganda eleitoral.”
Segundo a petição, a TV Celular está registrada em nome da F.A.R.O Propaganda e Publicidade, que teria recebido R$ 13,1 milhões da campanha de Flávio, conforme dados oficiais do TSE.
Fonte: g1 Política
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