Campanha de Flávio pede a Fux suspensão de decisão sobre post religioso

A solicitação foi encaminhada a Fux porque ele é relator da ação sobre o Marco Civil da Internet. A campanha afirma que a decisão do ministro Flávio Dino deve ser suspensa com base em julgamento no qual o STF reconheceu poderes da Justiça Eleitoral para determinar a remoção de conteúdos durante campanhas.

Dino havia derrubado uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e determinado que provedores restaurassem publicações sobre Nossa Senhora Aparecida. O ministro atendeu a um pedido do humorista Antonio Tabet, que teve removido um post sobre a santa e uma possível mudança em seu posto de padroeira do Brasil.

A publicação trazia uma imagem de Nossa Senhora Aparecida e a frase: “a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”. A remoção havia sido determinada pelo ministro do TSE André Mendonça, a pedido da campanha de Flávio, sob a justificativa de que o conteúdo divulgaria informação falsa sobre o candidato.

Mendonça também havia ordenado a retirada de conteúdos relacionados que associassem Flávio a uma suposta mudança da padroeira do Brasil. Depois do pedido para que Fux analisasse o caso, Dino encaminhou sua decisão para referendo do plenário do STF.

Ao restabelecer a publicação, Dino afirmou que não identificava ilícito no conteúdo sem que fosse possível reconhecer de forma inequívoca Flávio como integrante da “família miliciana”. O candidato negou a intenção de retirar Nossa Senhora Aparecida da posição de padroeira do Brasil e acusou a CNBB de disseminar o boato, enquanto a entidade negou participação e disse que a acusação sem provas “atinge injustamente a instituição”.

Fonte: Agência Brasil — últimas notícias