Câmara e Senado abrem janela de votações antes das eleições
Câmara e Senado iniciam nesta segunda-feira (10) a primeira janela de esforço concentrado antes do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro. A segunda está prevista para ocorrer de 31 de agosto a 3 de setembro.
A pauta da Câmara será definida em reunião de líderes na terça-feira (11). A expectativa é que propostas econômicas e medidas de consenso avancem, enquanto reformas estruturais e matérias polêmicas tendem a ficar para depois das eleições.
Entre as prioridades estão sete medidas provisórias editadas no início do ano, que perderão validade se não forem aprovadas pelas duas Casas até o fim de agosto. Entre elas estão a MP 1355/26, que cria o Novo Desenrola Brasil, e a MP 1349/26, que prevê ajuda a importadores de óleo diesel e gás de cozinha, além de apoio ao setor aéreo.
Também está na lista o PLP 114/26, do governo, que cria subsídios para empresas de combustíveis diante dos impactos da guerra entre Estados Unidos e Irã sobre os preços de derivados e do querosene de aviação.
No Senado, está pronto para votação o PL 1838/26, do Executivo, que reduz a jornada normal para 40 horas semanais e assegura dois dias de repouso remunerado sem redução salarial. O PL 896/23, que trata do incentivo à violência contra a mulher, ainda depende de acordo entre os partidos.
Os senadores também devem analisar, na quarta-feira (12), o Estatuto do Aprendiz e o Estatuto da Vítima. O primeiro estabelece regras para a aprendizagem profissional de jovens e pessoas com deficiência; o segundo prevê direitos, assistência e medidas de proteção para pessoas atingidas por crimes, calamidades, desastres ou epidemias. A votação do parecer da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2027 está prevista para terça-feira (11) na Comissão Mista de Orçamento.
Fonte: fpabramo.org.br
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