Câmara define pauta de esforço concentrado com foco no PLP dos Combustíveis

As lideranças dos partidos na Câmara dos Deputados discutem nesta terça-feira (11) a pauta da semana de esforço concentrado da Casa. Entre os principais temas está o PLP dos Combustíveis, que prevê a redução ou a zeragem de impostos federais sobre gasolina, diesel e etanol em períodos de forte alta do petróleo no mercado internacional.

A proposta enfrenta divergências sobre os efeitos das medidas para os diferentes combustíveis e setores produtivos. A intenção é compensar a renúncia fiscal com o aumento da arrecadação sobre exportações. O texto está parado no Congresso desde o semestre passado, mas a expectativa é que avance nesta semana, segundo o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).

Também estão em negociação o projeto que reajusta o enquadramento dos microempreendedores individuais e a proposta que classifica a misoginia como crime. As duas matérias podem ser analisadas na segunda semana de esforço concentrado, prevista para ocorrer de 31 de agosto a 3 de setembro.

A Câmara ainda deve priorizar a medida provisória que encerra a chamada “taxa das blusinhas”. Editada em maio, a MP tem validade de 120 dias, com vencimento previsto para 8 de setembro. No Senado, a pauta inclui o projeto que cria o Profert, além de propostas para instituir fundos voltados ao Ministério Público da União e à Defensoria Pública da União.

Fonte: cnnbrasil.com.br