Brasil inicia processo de reciprocidade econômica contra os EUA

O governo Lula informou nesta quinta-feira (13) ter iniciado o processo para enquadrar as medidas adotadas pelos Estados Unidos na Lei de Reciprocidade Econômica. A iniciativa responde às tarifas impostas pelo governo de Donald Trump sobre produtos brasileiros.

Segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência, o governo analisa o pedido com base na Seção 301 da Lei de Comércio americana. O objetivo das consultas é buscar uma solução negociada antes de uma eventual adoção de medidas de retaliação.

A abertura do procedimento é uma etapa formal e não significa, neste momento, que o Brasil tenha decidido impor tarifas ou outras contramedidas. O rito prevê consultas a setores interessados e análises dos possíveis impactos econômicos, podendo levar meses.

A lei, sancionada por Lula em 2025, permite a adoção de medidas proporcionais contra países que imponham restrições ou tarifas consideradas prejudiciais aos interesses comerciais brasileiros. Entre as possibilidades estão restrições à importação de bens e serviços e a suspensão de concessões comerciais, de investimentos e de obrigações ligadas à propriedade intelectual.

A decisão ocorreu após reunião de Lula com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e o assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais, Celso Amorim. O processo ocorre paralelamente à disputa na Organização Mundial do Comércio, onde os Estados Unidos aceitaram nesta semana o pedido brasileiro de consultas sobre as tarifas.

O Brasil questiona na OMC uma tarifa norte-americana de 25%, relacionada a uma investigação da Seção 301, e outra de 12,5%, vinculada a acusações de falhas na fiscalização de produtos associados a trabalho forçado. O governo também afirma que continuará buscando novos mercados e protegendo os setores afetados por meio do Plano Brasil Soberano.

Fonte: cartacapital.com.br