Brasil e EUA iniciam consultas na OMC sobre tarifas, sem participação da China

Representantes dos governos de Donald Trump e Luiz Inácio Lula da Silva realizam nesta sexta-feira (25) consultas em Genebra, na Suíça, sobre as tarifas adicionais impostas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. O procedimento ocorre no âmbito de uma contestação apresentada pelo Brasil à Organização Mundial do Comércio (OMC).

Em 27 de julho, o Brasil pediu consultas para contestar duas tarifas baseadas na Seção 301 da legislação comercial norte-americana: uma alíquota de 25%, ligada a uma investigação sobre práticas brasileiras, e outra de 12,5%, relacionada a uma apuração sobre trabalho forçado que atingiu dezenas de países.

A China havia solicitado participação no processo, alegando que a tarifa de 12,5% afetava suas exportações para o mercado norte-americano e alterava as condições de concorrência. Na quarta-feira (23), porém, os Estados Unidos rejeitaram o pedido de Pequim, sob o argumento de que as consultas não envolvem atos, políticas ou práticas chinesas nem tarifas sobre produtos originários da China.

As consultas são a primeira etapa do sistema de solução de controvérsias da OMC. Se não houver acordo entre Brasil e Estados Unidos, o governo brasileiro poderá pedir a abertura de um painel de especialistas após 60 dias.

O Brasil sustenta que as tarifas ultrapassam limites assumidos pelos Estados Unidos na OMC, que o país recebeu tratamento menos favorável que outros parceiros em situação semelhante e que Washington aplicou a punição sem uma decisão prévia da organização. Os Estados Unidos justificam as medidas com investigações que apontaram, entre outros pontos, problemas atribuídos a políticas brasileiras ligadas ao Pix e à importação de produtos feitos com trabalho forçado.

Mesmo que um painel seja favorável ao Brasil, o efeito poderá ser principalmente político, segundo a fonte. A ausência de juízes no órgão de apelação da OMC desde 2019 dificultaria uma reversão das tarifas, mas uma decisão poderia reforçar a posição brasileira nas negociações com Washington.

Fonte: Poder360