Brasil abre processo de reciprocidade contra tarifas dos Estados Unidos

O governo brasileiro anunciou na quinta-feira (13) a abertura do processo previsto na Lei da Reciprocidade Econômica em resposta às tarifas norte-americanas sobre produtos brasileiros. O Ministério das Relações Exteriores notificou os Estados Unidos e solicitou consultas diplomáticas.

Segundo o governo, a prioridade é buscar uma solução negociada para reduzir ou eliminar os efeitos das tarifas antes de uma eventual adoção de contramedidas. As medidas norte-americanas incluem alíquotas adicionais de 25% e 12,5%, que podem levar a uma sobretaxa de 37,5% sobre determinados produtos.

O Brasil escolheu o procedimento ordinário, conduzido pela Câmara de Comércio Exterior (Camex). A análise inicial avaliará se as tarifas se enquadram na lei e quais setores foram afetados. Em caso de parecer favorável, o Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) poderá elaborar uma proposta de resposta.

A proposta será submetida a consulta pública de até 30 dias. Depois, o Gecex fará nova análise antes do encaminhamento ao Conselho Estratégico da Camex, responsável pela decisão final. A adoção das medidas ainda poderá ser adiada se as negociações diplomáticas avançarem.

Entre as possibilidades previstas estão sobretaxas sobre produtos importados, restrições à importação de bens e serviços, mudanças nas alíquotas e exigência de licenças para determinadas importações. O Brasil também contestou as tarifas na Organização Mundial do Comércio (OMC).

Fonte: sbtnews.sbt.com.br