Beto Faro defende PEC que reduz jornada semanal para 40 horas
Em discurso no Plenário, senador apoiou a PEC 221/2019, que prevê reduzir a jornada de 44 para 40 horas semanais sem corte de salário. Ele contestou previsões de demissões e aumento da informalidade com a mudança.
O senador Beto Faro (PT-PA) declarou apoio à proposta de emenda à Constituição (PEC) 221/2019 durante pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (14). A medida prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial.
Segundo Faro, a proposta acompanha mudanças no mercado de trabalho associadas aos avanços tecnológicos e à inteligência artificial. O parlamentar também rejeitou previsões de que a redução poderia provocar demissões, ampliar a informalidade ou criar dificuldades para micro e pequenas empresas.
Na defesa da PEC, o senador mencionou experiências de redução da jornada em países europeus e no Chile. Ele citou um estudo mencionado pela BBC, segundo o qual França, Itália, Bélgica, Portugal e Eslovênia registraram crescimento do PIB entre 1995 e 2007 após reduções na jornada.
Faro afirmou ainda que o Chile aprovou, em 2023, a redução da jornada de 45 para 40 horas semanais. O senador alertou para a possibilidade de mudanças na PEC e disse haver risco de articulações para derrubar a medida após as eleições, apesar do apoio anunciado por setores que antes se posicionavam contra o fim da escala 6x1.
Fonte: Agência Senado
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