Autoproclamado rei da Suíça reúne 149 terrenos sob sua propriedade

Jonas Lauwiner, de 32 anos, autoproclamou-se rei em uma cerimônia simbólica realizada em 2019. Desde então, passou a se apresentar como Jonas I e afirma ter reunido 149 terrenos espalhados pela Suíça, com área total de aproximadamente 117 mil metros quadrados.

A origem do projeto remonta a 2014, quando seu pai lhe deu um pequeno terreno para uso agrícola. Ao tentar ampliar a propriedade, Lauwiner encontrou uma área sem proprietário e diz ter descoberto uma regra jurídica antiga que permitiria reivindicar terras nessa condição.

Segundo o jurista Peter Hänni, professor emérito de Direito da Universidade de Friburgo, bens sem dono ficam sob a soberania do cantão onde estão localizados. Ele afirmou à BBC Mundo que os cantões podem regulamentar a apropriação dessas áreas, mas não são obrigados a fazê-lo, o que pode criar uma brecha legal.

O título de rei não tem validade institucional. O próprio Lauwiner reconhece que a Constituição suíça não prevê a figura de um monarca e define seu título como simbólico. Ele também afirma ser vereador na cidade onde mora.

A apropriação de uma rua em Geuensee gerou preocupação entre autoridades locais. De acordo com o jornal Luzerner Zeitung, Lauwiner chegou a oferecer alternativas para que os moradores recuperassem a via. Em março deste ano, anunciou um leilão, e um morador acabou comprando a rua por 8.500 francos suíços; o lucro líquido seria destinado à organização Childhood Cancer Switzerland.

Lauwiner nega que cobre pedágio ou tente prejudicar os moradores. Já Hänni afirma que o proprietário de uma via privada pode, em determinadas circunstâncias, cobrar de quem a utiliza. O jurista também avaliou que mudanças futuras nas regras podem limitar novas apropriações, mas que seria difícil reverter casos anteriores realizados conforme a legislação vigente.

Fonte: BBC News Brasil