Anvisa autoriza sete categorias de cosméticos com fabricação artesanal
A Anvisa publicou uma lista de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes que poderão ser produzidos artesanalmente no país. A norma também estabelece regras para formulação, rotulagem, publicidade e segurança.
A lista reúne sete categorias autorizadas: produtos de perfumaria com base alcoólica; odorizantes de ambiente; produtos sólidos para banho e imersão; sabonetes sólidos para o corpo; xampus e condicionadores sólidos; óleos, manteigas corporais e bálsamos; e desodorantes axilares em barra sem sais de alumínio.
A norma entra em vigor em 60 dias e define critérios específicos para a formulação, a apresentação e a rotulagem dos produtos. As regras também orientam quais alegações podem ser feitas aos consumidores e quais advertências devem constar nas embalagens.
Perfumes e colônias poderão informar que perfumam a pele e proporcionam sensação de frescor, mas não poderão ser apresentados como antitranspirantes, antissépticos ou hidratantes. Sabonetes artesanais poderão indicar funções de limpeza e higiene, sem promessas de efeitos terapêuticos, antiacne, clareadores ou antibacterianos.
Para xampus e condicionadores sólidos, serão permitidas alegações sobre limpeza, condicionamento e brilho dos cabelos. Ficam proibidas promessas de combate à queda, tratamento da caspa ou estímulo ao crescimento capilar. Óleos e manteigas corporais também não poderão receber atribuições terapêuticas, anti-inflamatórias, antienvelhecimento ou de proteção solar.
Os produtos deverão trazer alertas como uso externo, suspensão em caso de irritação e orientação para evitar contato com olhos e mucosas. Conforme o produto, também poderão ser exigidos avisos sobre inflamabilidade e restrições de uso por bebês, crianças, gestantes e idosos.
Fonte: Agência Brasil
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