ANPD determina suspensão de transmissões ao vivo do Discord no Brasil

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou nesta quarta-feira (12/8) a suspensão das transmissões ao vivo realizadas no Discord no Brasil. A plataforma poderá continuar funcionando, mas sem o recurso de lives, até comprovar a adoção de medidas de proteção a crianças e adolescentes.

Segundo a agência, há evidências de que a empresa não teria implementado medidas suficientes para prevenir riscos relacionados ao acesso, à exposição e ao contato de menores com conteúdos ou práticas que violem seus direitos. A ANPD também afirmou que o Discord tem sido usado em crimes como assédio, indução à automutilação e ao suicídio.

A decisão ocorreu após a abertura de um processo de fiscalização, na sexta-feira (7/8), e de reuniões com representantes do Discord até terça-feira (11/8). A apuração foi motivada por um caso envolvendo uma menina de 13 anos de Mato Grosso do Sul, que teria sido coagida por usuários a tirar a própria vida durante uma transmissão.

A empresa deverá comprovar o cumprimento integral da suspensão em três dias úteis. Em caso de irregularidades, a ANPD poderá aplicar sanções previstas no ECA Digital, incluindo multa de até R$ 50 milhões. O Discord tem prazo de dez dias para recorrer e, até a publicação da reportagem, não havia respondido ao pedido de posicionamento da BBC News Brasil.

Dados da Safernet indicam que as denúncias envolvendo o Discord chegaram a 406 entre janeiro e julho de 2026, contra 264 no mesmo período de 2025 — aumento de 54% e recorde para o período desde o início da série histórica, em 2017. Especialistas ouvidos pela BBC avaliam que um bloqueio total poderia levar usuários e atividades ilegais para outras plataformas ou ao uso de ferramentas para contornar a restrição.

Fonte: bbc.com