ANP amplia Margem Equatorial com 11 novos setores exploratórios

A decisão foi aprovada nesta sexta-feira (2) pela diretoria da ANP. Os novos setores reúnem 501 blocos de exploração e foram classificados como Nova Fronteira Exploratória. A área corresponde a uma extensão próxima à de Mato Grosso do Sul ou da Alemanha.

Os setores estão distribuídos pelas bacias de Barreirinhas, Ceará, Foz do Amazonas, Potiguar e Pará-Maranhão. Os blocos ficam em lâmina d’água superior a 3 mil metros. A atualização também alterou os limites de três setores já existentes, entre eles SPAMA-AUP1 e SPAMA-AUP2.

A ampliação decorre do reconhecimento, em 2025, pela Comissão de Limites da Plataforma Continental da ONU, de um pleito brasileiro coordenado pela Marinha. A plataforma continental abrange o leito e o subsolo de áreas submarinas além do mar territorial, onde o país exerce soberania para explorar recursos naturais.

Segundo a ANP, os blocos não serão incluídos automaticamente no sistema de Oferta Permanente. Uma eventual oferta dependerá de análise específica e do cumprimento do rito regulatório aplicável. As áreas ainda não foram contratadas, portanto a atualização não altera contratos vigentes.

A ANP informou ainda que a análise socioambiental considerou as unidades de conservação e não encontrou sobreposições ou proximidades que inviabilizassem os recortes. Para a agência, a definição dos setores pode ampliar as informações disponíveis para o planejamento de futuras decisões e para atividades como a aquisição de dados sísmicos, geoquímicos e multifísicos.

O Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis avaliou a expansão como estratégica para a reposição de reservas. Já o Ineep defendeu que a exploração seja articulada ao desenvolvimento produtivo e tecnológico nacional, com coordenação do Estado sobre as reservas, o ritmo da produção e a destinação da renda petrolífera.

Fonte: Agência Brasil