Anatel autoriza Vivo a manter sistema anti-spam e avalia ampliar modelo
A Anatel concluiu que não há elementos suficientes para considerar o Vivo Anti-spam uma violação das regras do setor. A agência, porém, exigiu transparência sobre os critérios de filtragem e recomendou estudar a adoção do modelo por outras operadoras.
A Anatel autorizou a Vivo a continuar usando o sistema Anti-spam, após analisar processos administrativos abertos desde o início de junho. Ao menos sete empresas, incluindo a TIM, haviam alegado que a ferramenta bloqueava ligações legítimas e criava barreiras para concorrentes.
A agência afirmou que a decisão não permite o bloqueio irrestrito de chamadas. Segundo o órgão, sistemas desse tipo devem observar proporcionalidade, transparência e igualdade de tratamento entre as empresas.
A ativação automática para todos os clientes foi um dos pontos contestados. Lançada em novembro de 2024, a ferramenta passou a ser habilitada por padrão em maio de 2026. A Anatel considerou que a medida reduz a exposição de consumidores “hipervulneráveis” e com baixo letramento digital a golpes. A Vivo informou que a taxa de cancelamento do serviço é de 0,007%.
A operadora deverá incluir no site informações “claras, ostensivas e de fácil compreensão” sobre o funcionamento do anti-spam, incluindo os critérios usados para definir quais chamadas serão filtradas. A Anatel também recomendou avaliar a adoção desses critérios pelas demais redes, com o objetivo de criar padrões para bloquear robôs e evitar diferenças entre as operadoras.
Fonte: g1 Economia
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