Anatel alerta STF para risco de colapso da rede móvel nas eleições
A Anatel afirmou ao STF que liberar a internet móvel sem restrições durante o período eleitoral pode gerar picos de tráfego e interromper a conexão em celulares. O risco seria maior nas proximidades das zonas eleitorais.
A manifestação foi apresentada ao ministro Cristiano Zanin, que havia dado 48 horas para a agência analisar um pedido da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e do Partido Verde (PV). As entidades querem a liberação da internet móvel em todo o país nas 72 horas anteriores e nas 24 horas posteriores a cada turno.
Os autores sustentam que as franquias de planos pré-pagos dificultam o acesso à informação para as camadas mais pobres. Segundo o pedido, após o fim dos créditos, a velocidade é reduzida e permanecem disponíveis apenas aplicativos patrocinados, o que dificultaria a checagem de possíveis notícias falsas.
A Anatel contestou essa justificativa e afirmou que o enfrentamento da desinformação envolve questões sociais e regulatórias que não dependem apenas da conectividade. A agência citou uma pesquisa de 2025 segundo a qual 70% dos usuários de franquias móveis pré-pagas acessam a internet por conexões wi-fi fixas para evitar o consumo da franquia.
De acordo com o órgão, as redes móveis dependem de um espectro limitado de transmissão pelo ar. A liberação em datas específicas poderia estimular o aumento intenso do consumo, com antecipação de downloads e transmissões, provocando congestionamento e queda de sinal.
A agência também apontou obstáculos técnicos e regulatórios e argumentou que a medida invadiria a competência exclusiva da Anatel para estabelecer regras sobre telecomunicações. Antes de decidir sobre o pedido de liminar, Zanin deve receber um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR).
O primeiro turno está marcado para 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno ocorrerá em 25 de outubro e poderá envolver apenas as disputas para governador e presidente, caso nenhum candidato alcance mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno.
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