Analistas veem crise interna sem precedentes no STF após pedido contra Mendonça

Na noite de quinta-feira (3/9), Alexandre de Moraes encaminhou a Edson Fachin um pedido de investigação contra André Mendonça. Na petição, Moraes atribuiu ao colega, em tese, possíveis atos de improbidade administrativa, crimes de responsabilidade e abuso de autoridade relacionados à atuação dele em casos do escândalo do INSS e do Banco Master.

Moraes também retirou o sigilo de relatórios de inteligência da Polícia Federal que apontariam supostas condutas irregulares de Mendonça. Em comunicado, Fachin afirmou que, em momentos de gravidade, é dever de todos preservar a integridade do Supremo, a autoridade de suas decisões, suas normas e a confiança da sociedade na instituição.

Para o professor Thiago Bottino, da FGV Direito Rio, “não tem ninguém certo nessa história”, mas também “não tem ninguém errado completamente”. Ele questionou tanto ações atribuídas a Mendonça durante a investigação quanto o uso do Inquérito das Fake News por Moraes para tratar das supostas irregularidades.

Bottino afirmou que, caso Mendonça tenha extrapolado suas funções, a apuração não deveria ocorrer no Inquérito das Fake News. Segundo ele, o caminho seria Moraes comunicar Fachin e pedir providências ao presidente do tribunal. O professor também disse que o inquérito, criado em 2019, teria ultrapassado seus limites e que sua manutenção seria responsabilidade do plenário, que ratificou sua continuidade.

A cientista política Grazielle Albuquerque avaliou que o STF atravessa simultaneamente crises de imagem e de legitimidade. Para ela, a exposição dos conflitos entre ministros transforma o tribunal em uma espécie de “novela” acompanhada pela sociedade e enfraquece a confiança nas regras e nos ritos do Judiciário.

Albuquerque disse que não é possível prever o desfecho do caso e que o STF tem poucos mecanismos para administrar conflitos dessa dimensão entre seus integrantes. Ela citou o impeachment como uma possibilidade prevista no desenho institucional, cuja votação cabe ao Senado, e classificou a situação jurídica como inédita.

Fonte: BBC News Brasil