Alemanha amplia exceção dominical e reacende debate sobre lojas abertas

A Alemanha deve ampliar a autorização para o funcionamento dominical de padarias e confeitarias. A medida, anunciada pela coalizão de conservadores e social-democratas no Bundestag, prevê até oito horas de abertura a partir de 1º de janeiro de 2027.

A regra atual, baseada no artigo 140 da Constituição de 1949, estabelece domingos e feriados como “dias de descanso e de elevação espiritual”. Há exceções para restaurantes, cafés, tabacarias, lojas em áreas turísticas e estabelecimentos em estações de trem e aeroportos. Setores como eletrônicos, roupas, departamentos e shoppings permanecem impedidos de abrir.

Representantes do comércio pressionam por uma mudança mais ampla. Alexander Von Preen, presidente da Associação do Comércio Varejista da Alemanha, afirma que o país perde competitividade diante de outros países europeus e do comércio eletrônico. A Confederação Alemã das Câmaras de Indústria e Comércio também considera a legislação inadequada aos tempos atuais.

O setor busca ainda elevar as vendas. Segundo a associação varejista, o crescimento nominal de 1,9% no primeiro trimestre foi impulsionado pelo aumento dos preços. Uma pesquisa de julho apontou que 42% dos lojistas avaliavam o momento como ruim, ante 33% no mesmo período do ano anterior, e que 79% viam a resistência dos consumidores em comprar como o principal problema.

A revogação geral da proibição, porém, não tem apoio dentro da coalizão governista. Conservadores e social-democratas defendem a ampliação específica para padarias, mas dizem que o domingo deve continuar reservado ao descanso, à família e à convivência. Igrejas e sindicatos também rejeitam a flexibilização, argumentando que o dia de folga comum é importante para trabalhadores, consumidores e a comunidade.

Fonte: Poder360