Alcolumbre marca para quarta-feira votação da PEC que extingue escala 6x1

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para a próxima quarta-feira (14) a votação, em primeiro turno, da PEC 221/2019, que propõe o fim da jornada de seis dias de trabalho por um de descanso.

A proposta prevê dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial, e diminui a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. A implementação teria transição de até 14 meses.

Segundo a Agência Brasil, Alcolumbre afirmou que o agendamento cumpre o compromisso de levar a matéria ao plenário “com responsabilidade, diálogo e respeito ao rito regimental”.

A PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados em dois turnos em maio deste ano e encaminhada ao Senado. Por ser uma proposta de emenda à Constituição, precisa ser aprovada em dois turnos nas duas Casas. Se houver mudanças feitas pelos senadores, o texto deverá retornar à Câmara.

A proposta também estabelece que, 60 dias após a promulgação, as empresas deverão garantir a escala 5x2 e uma jornada de 42 horas semanais. Após 12 meses dessa primeira redução, a jornada passaria para 40 horas. Trabalhadores terceirizados da administração pública teriam uma regra de transição diferenciada.

Fonte: Agência Brasil