AGU pede investigação sobre suposto financiamento dos EUA contra o STF

Segundo a AGU, o valor teria sido destinado a projetos de uma campanha contra o STF. A informação foi considerada grave pelo órgão devido ao processo eleitoral brasileiro em andamento e a recentes atos de pressão externa dos Estados Unidos contra instituições do país.

De acordo com a reportagem do The Guardian, os recursos seriam voltados à iniciativa intitulada “Combate ao Lawfare e à Censura no Brasil”, que apoiaria grupos da sociedade civil críticos à atuação judicial e à Suprema Corte. O dinheiro teria sido alocado pelo Congresso dos Estados Unidos para o Fundo de Direitos Humanos e Democracia, mas não há informação sobre eventual transferência ou apenas empenho dos valores.

A AGU afirmou que a liberdade de expressão e o direito à crítica são assegurados pela legislação brasileira, mas ressaltou a proibição de interferências estrangeiras. O órgão também citou a vedação ao financiamento ou à subordinação de agremiações políticas por entidades ou governos estrangeiros.

A reportagem informou ainda que o governo Trump teria destinado US$ 176,9 milhões a 43 projetos relacionados à sua agenda em diferentes países. O Departamento de Estado dos EUA declarou ao jornal que os projetos na Europa buscariam apoiar aliados na defesa de direitos, princípios, soberania e autoconfiança civilizacional.

A Agência Brasil informou ter procurado a assessoria de imprensa do STF para comentar a reportagem, mas não recebeu resposta até o fechamento do texto.

Fonte: Agência Brasil