Advogados defendem reforma do Judiciário para recuperar credibilidade do STF

A advogada Rogéria Dotti, diretora do Instituto Brasileiro de Direito Processual e presidente da Comissão do Código de Processo Civil da OAB Nacional, defendeu uma reforma do Poder Judiciário para recuperar a credibilidade do Supremo Tribunal Federal. A declaração foi feita em entrevista ao PoderDataCast na quinta-feira (17 de setembro de 2026).

Segundo Dotti, decisões judiciais não devem ser subordinadas a calendários políticos ou eleitorais. Ela afirmou que o STF perde credibilidade quando assume uma atuação mais política do que jurídica.

Cássio Leite, mestre em direito eleitoral e especialista em casos complexos e de alto risco pelo IDP, também propôs mudanças. Para ele, o Supremo deveria se concentrar na função constitucional, reduzir competências e adotar maior autocontenção em relação à política.

Os advogados analisaram a sessão de 15 de setembro, que durou mais de sete horas e teve discussões entre ministros. O pedido de vista de Flávio Dino interrompeu por até 90 dias a análise de uma questão de ordem sobre a possível abertura de investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes.

Dotti apontou o poder individual dos ministros, por meio de decisões monocráticas e pedidos de vista, como um dos temas a serem discutidos em uma reforma. Ela e Leite também defenderam um código de conduta para os ministros e maior pluralidade na composição da Corte.

A entrevista ainda abordou a avaliação de Alexandre de Moraes e André Mendonça em pesquisa PoderData/Aya. Entre os entrevistados que disseram conhecer Moraes, 57% desaprovaram seu trabalho e 33% aprovaram; no caso de Mendonça, 50% aprovaram e 36% desaprovaram.

Fonte: Poder360